taxa estadual de fiscalização de recursos minerais 5i5x18

LEGISLAÇÃO 406q24

MA cria taxa estadual sobre extração de ouro 3w2n1b

Cobrança de tributo estadual previsto em lei deve entrar em vigor em 2025 6p2y4q

28 Novembro 2024

LEGISLAÇÃO 406q24

Governo de RO pretende criar taxa de fiscalização para mineração 2o383f

Projeto de lei sobre novo tributo será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado

20 Março 2024

EMPRESAS 3c5k1m

Mineradoras podem solicitar valores cobrados indevidamente no MT 6lw2y

STF considerou inconstitucional taxa cobrada pelo estado para fiscalizar atividade mineral

05 Janeiro 2024

LEGISLAÇÃO 406q24

STF confirma inconstitucionalidade de taxa de mineração do MT 2xsk

Ministros ressaltaram desproporcionalidade entre valor cobrado de empresas e custo de fiscalização

02 Janeiro 2024

LEGISLAÇÃO 406q24

Assembleia do MT aprova taxa estadual para mineração 15682x

Projeto começa a valer dia 1º de abril de 2023, com previsão de arrecadação de R$ 158,8 milhões

20 Dezembro 2022

LEGISLAÇÃO 406q24

Indústria se une para evitar taxa do setor mineral no MT 5o363j

Avaliação é de que novos custos aumentam imprevisibilidade e insegurança jurídica

19 Dezembro 2022

LEGISLAÇÃO 406q24

Assembleia do MT aprova em primeiro turno taxa estadual de mineração 436c6x

Substitutivo deverá ser apreciado durante segunda votação, prevista para ocorrer nesta sexta-feira

16 Dezembro 2022

LEGISLAÇÃO 406q24

Taxa de mineração no Mato Grosso pode inibir investimentos, diz Ibram xk21

Para Instituto, se aprovada, tributação inviabilizará atividades e desacelerará produção no Estado

15 Dezembro 2022

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 3a5zo

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS 5g2555

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 3o1j43

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS 5g2555

Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik f602n

Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência

CONTEÚDO DE PARCEIROS 5g2555

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 4h183a

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante