Gilmar Mendes 285d1o

LEGISLAÇÃO 406q24

STF exclui mineração de debate sobre marco temporal 3v5f49

Extração em terras indígenas era um dos temas mais controversos em tentativa de conciliação 2c2t2t

27 Março 2025

LEGISLAÇÃO 406q24

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 3a5zo

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar anterior

21 Março 2025

LEGISLAÇÃO 406q24

Órgão ambiental do AM ataca mineração em terras indígenas 2s4c1n

Proposta do ministro do STF não conseguiu consenso e será novamente discutida

18 Fevereiro 2025

LEGISLAÇÃO 406q24

Ministro do STF propõe liberar mineração em terra indígena 3o73g

Minuta com mudanças é tema de discussão nesta segunda-feira

17 Fevereiro 2025

LEGISLAÇÃO 406q24

STF se divide sobre lucros da Vale no exterior 5k732j

Ministros tiveram posições opostas sobre cobrança de IRPJ e CSLL antes de julgamento ser suspenso

09 Outubro 2024

LEGISLAÇÃO 406q24

Normas sobre ouro determinadas para julho depende de vontade política, diz ABPM 12693i

Associação espera aprovação de novo marco regulatório para combater comércio ilegal do metal

03 Julho 2023

LEGISLAÇÃO 406q24

STF pede informações à CVM sobre comércio de ouro da Amazônia 4t1i4w

Ministro Gilmar Mendes já tinha intimado ANM e BC a prestarem esclarecimentos sobre garimpo ilegal

13 Fevereiro 2023

WEBINARS 2m1t6k

STF, Ibram e Cade discutem segurança jurídica relacionada ao setor mineral 3l2m6g

Evento ocorre a partir das 17h desta terça-feira, com inscrições pelo site oficial do do debate

25 Agosto 2020

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 3a5zo

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS 5g2555

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 3o1j43

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS 5g2555

Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik f602n

Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência

CONTEÚDO DE PARCEIROS 5g2555

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 4h183a

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante