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SOLUÇÕES 1m175w
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JURÍDICO 5v466d
Constituição Federal t3x2c
LEGISLAÇÃO 406q24
Lula veta isenção a exportações de minerais 1f3z3h
Justificativa é evitar conflito com Constituição Federal, que permite cobrança de 1% b4v6f
17 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO 406q24
AGU é contra mineração em terras indígenas 275oh
Parecer contrário foi emitido em ação que discute lei do marco temporal no STF
16 Agosto 2024
LEGISLAÇÃO 406q24
Projeto propõe abrir reservas florestais para mineração no Mato Grosso 1v5t4e
Proposta que tramita no Legislativo estadual esbarra em Código Florestal e Constituição
26 Outubro 2021
LEGISLAÇÃO 406q24
Justiça ordena veto a pedidos de mineração em terras indígenas no PA 112r3i
Sentença obriga União e ANM a indeferirem requerimentos e suspenderem autorizações
09 Junho 2021
LEGISLAÇÃO 406q24
MP pede que TCU adote medidas contra lei que libera garimpo em Roraima 4659
Para subprocurador, lei estadual é uma 'afronta' à Constituição porque tema é competência da União
12 Fevereiro 2021
LEGISLAÇÃO 406q24
Mineração em terras indígenas é tema de debate na Exposibram 29k4b
Projeto de lei que prevê regulamentação de lavra em TI recebe crítica do Instituto Socioambiental
25 Novembro 2020
LEGISLAÇÃO 406q24
Projeto susta criação do Programa de Mineração e Desenvolvimento 3ep4f
Programa do governo não pretende ouvir Congresso e comunidades afetadas, diz autora da proposta
29 Outubro 2020
LEGISLAÇÃO 406q24
União comete equívoco em ações decorrentes de extração ilegal de minérios 6b2nt
Apesar de o Estado ser proprietário dos recursos minerais, legislação veta exploração direta
05 Maio 2020
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 3a5zo
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS 5g2555
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 3o1j43
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS 5g2555
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik f602n
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS 5g2555
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 4h183a
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
O PORTFÓLIO DE MARCAS DA ASPERMONT 59l1p
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