ação direta de inconstitucionalidade 4m4w12

LEGISLAÇÃO 406q24

STF analisa novas ações contra taxas estaduais 2sr3u

Pará, Mato Grosso e Minas Gerais são alguns com leis na mira do tribunal 733v4n

07 Março 2025

LEGISLAÇÃO 406q24

STF invalida normas de ICMS sobre mineração no PA 9i32

Lei de 2023 fixou valor adicionado em 32% da receita bruta, ferindo Constituição

16 Janeiro 2025

EMPRESAS 3c5k1m

Senado defende fim de ação sobre CSN x Ternium no STF 2g163o

Casa argumenta que assunto ligado a controle da Usiminas foge da esfera da corte

25 Novembro 2024

LEGISLAÇÃO 406q24

Planalto é contra STF itir ação que afeta disputa Ternium X CSN 3t6t1v

Presidência afirma que Lei das SA deve ser julgada pelo STJ por ser lei federal

14 Novembro 2024

EMPRESAS 3c5k1m

CSN pede à Firjam para se retirar de ação no STF envolvendo Ternium 151t5n

Siderúrgica argumenta que entidade está se intrometendo em briga de sócios

08 Outubro 2024

LEGISLAÇÃO 406q24

Fiemg pede para atuar em ação no STF ligada a caso Ternium X CSN 4i1zl

Entidade diz que entendimento do STJ é ‘bizarro’ e gerou insegurança em mercado de capitais

01 Outubro 2024

LEGISLAÇÃO 406q24

Eternit fatura com exportação de amianto enquanto espera STF 425k6m

Vendas externas de produto proibido no Brasil aumentaram mais de 150% nos últimos anos

13 Agosto 2024

LEGISLAÇÃO 406q24

MT quer arrecadar quatro vezes mais com taxa de mineração, afirma CNI 6j1h3v

Mineradoras alegam que valor obtido é desproporcional a custos para fiscalizar atividade

24 Junho 2024

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 3a5zo

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS 5g2555

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 3o1j43

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS 5g2555

Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik f602n

Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência

CONTEÚDO DE PARCEIROS 5g2555

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 4h183a

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante